terça-feira, 24 de janeiro de 2023

Família de Indíos Aldeados

Ilustração feita durante a expedição de Johann Baptist von Spix (1781-1826) e Karl Friedrich Philipp Martius (1794-1868) ao Brasil na Missão Áustriaca (1817-1820.)

Os Índios catequizados que viviam em proximidade com os portugueses participavam ativamente da economia. Muitos saiam de suas aldeias para trabalharem nos engenhos que pertenciam aos jesuítas como assalariados, também iam para as cidades e vilas onde trabalhavam como empregados domésticos ou eram recrutados como soldados para guarnecer as cidades. 

Para os índios aldeados, há séculos, em contato intenso com os portugueses, a chegada da corte  do Príncipe Regente de Portugal ao Brasil significava a possibilidade de reivindicar direitos diretamente ao Rei que, por sua vez, os recebia com a devida atenção, cumprindo seu papel de monarca justiceiro, preocupado com o bem estar de seus súditos indígenas. 

Podiam vir de regiões distantes, como em 1811, quando “(...) o principal da aldeia de São Gonçalo, no Piauí, fora ao Rio de Janeiro apresentar pessoalmente sua queixa ao Príncipe regente, que depois de ouvi-lo, o deferiu benignamente, enchendo-o de honras e presentes”

Os jesuítas tinham sido expulsos a mais de 50 anos, a capitania se expandira consideravelmente levando à diminuição de terras devolutas, ao aumento de conflitos por terras em aldeias antigas.

A Carta Régia de 16 de março de 1819 e duas provisões de 8 de julho de 1819, assinadas por D. João VI, reconheceram o domínio das terras aos povos indígenas, declarando serem as terras onde se localizavam as aldeias inalienáveis, e totalmente nulas todas as concessões de sesmarias realizadas. Da mesma maneira, não considerou tais terras como devolutas:

“Sendo-me presente que a Aldêa de Valança dos índios Coroados estando destinada para Villa dos mesmos Indios, por ordem minha de 25 de Agosto de 1801, fora pedida de sesmaria, como terreno devoluto, por Florisbello Augusto de Macedo, e depois por Eleuterio Delfim da Silva, e concedida com notória oppressão, pois não se devia considerar devoluto um terreno marcado para Aldêa dos Indios com a Igreja já edificada, e alguns moradores na mesma Aldêa: Hei por bem declarar nulla a sobredita concesão feita a Eleuteio Delfim da Silva, e que o sobredito terreno, pela demarcação actual, seja restituído aos ditos Indios, para nelle se alearem e cultivarem os terrenos que se lhe destinarem [...] Nas referidas terras não se poderá fazer alienação alguma, e os moradores que já ahi se acham com casas ou com culturas, serão conservados [...]”.

A presença da corte no Rio de Janeiro teve, sem dúvida, efeitos diversos sobre os inúmeros povos indígenas no Brasil. Os mais prejudicados foram, sem dúvida, os índios considerados bárbaros, contra os quais, o Príncipe Regente decretou a guerra justa. Os aliados, habitantes das aldeias, acostumados à cultura política do Antigo Regime, viam o rei como justiceiro que lhes poderia garantir os benefícios merecidos em troca dos serviços prestados. 

Foi o caso dos índios de Pernambuco, que auxiliaram na repressão da Revolução de 1817 e receberam do Rei várias comendas.

Em 1927 o Antropólogo Suíço Alfred Métraux descreveu o índios tupis aldeados:   "O tupi era o mais assimilável e inteligente. Pescava, navegava nas suas canoas monóxilas ou entrançadas de palha, era igualmente agricultor, cultivando em roças temporárias a mandioca, o milho, a batata, o fumo, e as mulheres coziam o barro, em que moldavam um tosco vasilhame, melhor do que a “cuia” dos tapuias, e teciam fibras moles para as redes (toda a sua comodidade) e os ornamentos. Construíam casas de coivaras, cobertas de pindoba, – em geral vastas cabanas que comportavam até trinta famílias, e as suas aldeias tinham ao redor paliçadas, que as defendiam"

Com o passar dos séculos muitas das aldeias jesuíticas do Rio de Janeiro, da Bahia, de São Paulo e de Pernambuco se esvaziaram, devido aos casamentos mistos entre índios e portugueses, que por serem mestiços, seus filhos e netos acabavam por deixar suas identidades indígenas e se tornarem brasileiros..

Fonte: Os Índios no Tempo da Corte: reflexões sobre política indigenista e cultura política indígena no Rio de Janeiro oitocentista Maria Regina Celestino de Almeida UFF

Fonte: História da civilização brasileira. Por Pedro Calmon. The Material Atlantic: Clothing, Commerce, and Colonization por  Robert S. DuPlessis/  Cultura política, memória e historiografia. Por Cecilia Azevedo

Compartilhado de A Terra de Santa Cruz.

Postado neste blog por Adinalzir Pereira Lamego.

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