18.4.17

Afinal, por que temos duas forças policiais?


É uma história complicada. Cada uma das polícias militares e civis dos estados do Brasil tem sua história própria.

Mas, para resumir, elas nunca estiveram unidas, não tem interesse nisso e nossa Constituição diz que tem que ser assim.

Na verdade, existem cinco forças com o nome de polícia: Militar, Civil, Federal, Federal Rodoviária e Ferroviária Federal. A maioria dos crimes cai na alçada das duas primeiras. A Civil anda à paisana, cuida de investigação, detenção e encaminhamento ao Judiciário. A Militar, uniformizada, das rondas e ações de choque.

As forças civis vêm desde o Brasil colônia, quando juízes e alcaides eram responsáveis pela manutenção da lei, para o que contavam com a ajuda de delegados - a quem delegavam poder, daí o nome. Quanto às militares, não são invenção brasileira - o nome de soldados cumprindo funções policiais é gendarmaria, ideia surgida durante a Revolução Francesa, quando foi criada a Gendarmerie Nationale. Ela ainda existe e é responsável pelo patrulhamento de cidades com menos de 20 mil habitantes - 95% do território francês e 50% da população. Em cidades maiores, atua em protestos e tumultos.

As ancestrais das PMs são gendarmarias como a Guarda Real, criada em 1809 por dom João VI. No começo, a maioria do trabalho policial propriamente dito, como as rondas, era realizada pelos civis. As gendarmarias eram mais exércitos locais que polícia, mantendo a ordem pública. Quando eclodiu a Revolução Constitucionalista de 1932, a Força Pública de São Paulo tinha metralhadoras pesadas e aviões de guerra, usados contra o Exército brasileiro.

Percebendo o perigo, o presidente Getúlio Vargas cortou o poder dessas forças. Perdendo a função de exército, acabaram reempregadas em patrulhamento ostensivo e choque, num processo gradual. Em São Paulo, a Força Pública só muda o nome para PM em 1970. Segundo o cientista político Guaracy Mingardi, assessor da Comissão Nacional da Verdade, "as forças estaduais militares começaram a assumir de fato funções de policiamento nos anos 1950, o que foi muito intensificado após o golpe militar de 1964, que colocou generais no comando dos policiais. Foi aos poucos se sedimentando a ideia de que os militares patrulham e os civis investigam", afirma.

A situação foi consolidada na Constituição de 1988, que impõe a estrutura de duas forças - mudar, agora, só por meio de emenda constitucional.

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Um comentário:

Manuel Germano da Silva disse...

Uma boa pergunta para resolver um só problema. A violência que se espalha a cada dia pelo nosso país.

Projeto original do Palácio de Santa Cruz. Rio de Janeiro - RJ.

Assim como publicado na página no dia 05 de Setembro, projeto de autoria do arquiteto inglês John Johnson, contratado no governo do Rei ...