11.5.07

A menor polícia do mundo


Ela nasceu no tempo do império, sob as bênçãos de dom Pedro II, com o prestígio do tamanho de sua responsabilidade: cuidar da riqueza do Brasil, transportada em trilhos de ferro. Foi a primeira corporação policial especializada do país. Hoje, 155 anos depois, ela ostenta outro título, com bem menos glamour: o de menor polícia do mundo. 


A privatização das ferrovias brasileiras, em 1996, atirou definitivamente a Polícia Ferroviária Federal no esquecimento. Poucos sabem que ela existe, apesar da previsão constitucional. O efetivo de 3,2 mil homens antes das concessões se reduziu a 780, para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de carga. Em Minas, estado com a maior malha ferroviária, são 17 homens, mas apenas seis trabalham. Férias e licenças médicas desfalcam ainda mais a corporação.

Se existe um choque entre o passado glorioso da “Polícia dos Caminhos de Ferro”, como foi chamada em 1952, e a realidade, outras incoerências marcam a história da corporação. Legitimada pela Constituição, ela foi contemplada com um órgão administrativo – Departamento Nacional de Polícia Ferroviária Federal, ligado ao Ministério da Justiça. Em 1993, foram criados cargos em comissão para montar a estrutura da PFF e nomeado um diretor. Ele ocupou o cargo por sete anos, mas conseguiu a façanha de comandar apenas ele próprio neste período, pois o efetivo da polícia não foi transferido para o Ministério da Justiça. Seus comandados, depois das concessões das ferrovias, foram distribuídos para os ministérios dos Transporte e das Cidades. Hoje, parte deles fiscaliza o transporte de carga e outra, os trens de passageiros urbanos.

O tamanho do abandono a que foi atirada a Polícia Ferroviária pode ser traduzido nos mais diversos números. Desde 1996, com a desarticulação da corporação, já foram roubados 500 quilômetros de trilhos e dormentes, uma dilapidação no patrimônio da Rede Ferroviária Federal, hoje em liqüidação, estimados em R$ 12 bilhões. Além disso, pelo menos 10 mil quilômetros de ferrovias, não-privatizadas, estão abandonadas à própria sorte, com registro de várias invasões nas faixas de domínio. O último concurso para a corporação vai completar 18 anos e todo os seus agentes têm mais de 40 anos. No Rio, a falta de investimentos ainda é mais sentida. Sua frota de 33 carros é toda do longínquo ano de 1989. Eles descansam em um prédio da extinta rede ferroviária, porque estão sucateadas.

O policial Eduardo Coimbra, um dos cinco do efetivo de Minas Gerais na ativa, conta que a corporação foi criada por dom Pedro II para evitar que riquezas brasileiras, como o café e outras especiarias, fossem saqueadas ao longo das ferrovias. “Ele teve uma visão histórica porque, além de cuidar das riquezas do país, com a Polícia dos Caminhos de Ferro conseguia também evitar o transporte de cargas que não gerasse renda para a Coroa”, conta Coimbra. A Polícia Ferroviária foi criada em junho de 1852 e regulamentada pelo Decreto nº 1930, de 26 de abril de 1857. Cinco anos depois, em 1862, ela ganhou mais funções com a regulamentação de novo decreto pelo conselheiro do estado, senador do império, ministro e secretário de Estado dos Negócios de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Manoel Felizardo de Souza e Melo, com poderes ampliados.

A cada ano, a corporação era mais valorizada e, em 1963, com a criação da Rede Ferroviária Federal, a hoje Polícia Ferroviária recebeu novo nome “Polícia das Estradas de Ferro”. Dez anos mais tarde, o prestígio continua em alta e em 11 de dezembro de 1973, o policial vê seus poderes novamente ampliados. O efetivo policial das ferrovias poderia atuar também em casos de acidentes. “Se chegássemos no local primeiro, poderíamos autorizar, independente do exame do local, a imediata remoção das pessoas com lesões e também dos veículos, se estivessem prejudicando o tráfego ou no leito da via pública”, conta Coimbra. A Constituição de 1988 também parecia ser a confirmação da força policial especial. Entretanto, passados 19 anos, as letras do documento mais importante do país, aguardam regulamentação, enquanto definha o efetivo policial dos trilhos.

Os reveses vividos pela “polícia do império” pode ser retratado também pelos inúmeros decretos e leis editados no país desde a sua criação. São quase duas dezenas deles desde 1862, quando foi criada. Ao longo de 155 anos, a Polícia Ferroviária recebeu também diversos nomes. Ela foi criada com o pomposo título de Polícia dos Caminhos de Ferro, se transformou em Polícia das Estradas de Ferro e, no período de 1945 a 1988, os seus homens viram suas funções receber diversas nomenclaturas como de guarda civil ferroviário, investigador ferroviário, guarda ferroviário, agente de segurança, agente especial de segurança e finalmente agente de segurança ferroviária.

Fonte: Estado de Minas e Revista Ferroviária, 14/01/2007.

COMENTÁRIO: ENQUANTO A VIOLÊNCIA ANDA SOLTA PELO PAÍS, A POLÍCIA FERROVIÁRIA É CADA VEZ MAIS DESPRESTIGIADA. LAMENTÁVEL!


21 comentários:

Rafael disse...

Muito interessante o artigo. Só uma coisa: já vi pesquisas que indicam que o número de policiais ferroviários existentes no país é da ordem de 750 agentes, e não 1.300 como afirma a reportagem.

Abraços.

Anônimo disse...

GRAÇAS À DEUS ISTO ESTÁ MUDANDO DE DIREÇÃO, DIGO ISSO COM A FÉ QUE DEUS ME DEU, BREVEMENTE VEREMOS UMA POLÍCIA DE FATO E DE DIREITO, ATUANDO, NOSSAS CONQUISTAS SERÃO MANIFESTADAS EM TODAS AS DIREÇÕES, ATRAVÉZ DO NOSSO TRABALHO, DEUS QUE É O NOSSO TIMONEIRO NÃO DEIXARÁ QUE O BARCO AFUNDE, COISA QUE UNS E OUTROS ESTÃO DESEJANDO A MUITO TEMPO, É PROMESA DELE EM NOSSAS VIDAS, E NADA NEM NIMGUÉM PODERÁ IMPEDIR O SEU AGIR, VOCÊS QUE ESTÃO COM ESTE TIPO DE PENSAMENTO, QUERENDO VER TUDO DAR ERRADO, TENHAM CUIDADO PARA NÃO SOFREREM AS CONSEQUÊNCIAS VINDAS DA PARTE DE DEUS, NIMGUÉM PODE IR CONTRA OS SEUS, É BATALHA PERDIDA E "NÓS SOMOS MAIS DO QUE VENCEDORES EM CRISTO JESUS".

Adinalzir Pereira disse...

Amém! E viva a Polícia Ferroviária!

Tiago disse...

Tiago...Meu tio serviu por dez anos a Policia Ferroviária, saiu em 1997 depois de ter sido absorvido pelo consorcio Sul Atlantico. Isso faz 10 ou mais anos. Ele e seus colegas aqui no Rio Grande do Sul ainda aguardão a resposta do governo para retornarem a ativa pois eles não padiram desligamento da RRFSA e sim pediram para sair do consorcio que assumiu e não cumpria com as suas obrigações.Assim como a união que por meio de uma privatização mal eleborada deixou sem resposta um grupo de funcionários treinados e concursados sem a minima satisfação.

Adinalzir Pereira disse...

Caro Tiago.

Valeu pela visita ao blog. Infelizmente no nosso país, ainda não são respeitados os direitos dos trabalhadores. É preciso urgente que toda a nossa sociedade continue lutando por eles.

Um grande abraço.

Anônimo disse...

É uma pena o descaso com esta Corporação. A Polícia Ferroviária Federal consta no "caput" do art. 144 da C.F. e ainda assim enfrenta dificuldades para exercer seus trabalhos. Eu luto para que minha Corporação - Guarda Civil - possa ser reconhecida neste mesmo artigo e passe a constar em seu "caput".
Força para seus integrantes.
Fiquem com Deus.

Anônimo disse...

GRAÇAS A DEUS A COISA ESTÁ MUDANDO DE FIGURA, ESTAMOS TENDO NOSSOS DIREITOS DEVOLVIDOS, AQUILO QUE O INIMIGO TOMOU,DEUS ESTÁ NOS DANDO DE VOLTA, NESTE DIA 31/04/2008 EM RECIFE NA INAUGURAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DO "METROREC", A NOSSA COMISSÃO ESTEVE LÁ E O PRESIDENTE "LULA" FOI PRESENTEADO COM O TROFÉU DE ANIVERSÁRIO DA NOSSA GLORIOSA POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL, NA OCASIÃO O AUGUSTO LIMA PRESIDENTE DA "APOLFFERNE" FEZ A ENTREGA, PEDIU AO PRESIDENTE PARA QUE AJUDASSE A AGILIZAR A NOSSA SITUAÇÃO, E NO MESMO MOMENTO ELE(LULA) PEGOU SEU TELEFONE E LIGOU PARA O MINISTRO DA JUSTIÇA "TARSO GENRO" E SOLICITOU A ELE A SOLUÇÃO DO PROBLEMA,DEPOIS DE 20 MINUTOS O MIN.TARSO GENRO RETORNOU A LIGAÇÃO AO AUGUSTO LIMA E LHE FALOU QUE A PORTARIA ESTARIA NO "DOU" DE 01/04/08, ESTÁ PORTARIA É COMPOSTA DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA E DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO JUNTO COM O PESSOAL DA NOSSA COMISSÃO,COMO A NOSSA ESTRUTURA JÁ ESTÁ PRONTA O QUE MAIS FALTA ??? SÓ O LULA ASSINAR UM DECRETO OU UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TEM UMA DURAÇÃO DE DEZ ANOS(MC).
BEM ACHO QUE FUI O MAIS CLARO POSSÍVEL, AGORA É SÓ ESPERAR E PRONTO.
AOS POLICIAIS FERROVIÁRIOS FEDERAIS DE TODO O BRASIL, DIGO SOMENTE QUE DEUS ESTÁ NO CONTROLE, E QUE A NOSSA GUERRA NESTA BATALHA É SÓ ORAR, FIQUEM COM DEUS.
EM TEMPO:::: A MENOR POLÍCIA DO MUNDO SERÁ A MAIOR E A MELHOR DO BRASIL.(A GLÓRIA DA SEGUNDA CASA SERÁ MAIOR QUE A DA PRIMEIRA)

JERBÁSIO CÂNDIDO DA SILVA-PFF EM NATL/RN

Anônimo disse...

adinalzir, parabens pelo comentario historico sobre a policia ferroviaria federal, uma vez que, tenho vergonha de ser advogado e policial ferroviario aposentado e saber que neste pais não se cumpri com a nossa CF. visto que não forão ainda transferidos os nossos colegas para o MJ, porque nossos governadtes não tem interresse em ver, uma policia honesta trabalhadora e cumpridora de suas obrigações e dando a vida pela nossa Mãe Patria.
Um abroço desse seu colega Carlos Afonso.

Assi Lima disse...

parabens pelo excelente blog. tenho também www.temposdoradio.blogspot.com
Não sou policial , mas sou ferroviário agente de estação. Valeu companheiro!!f

Elinelson disse...

Muito bom Profº Aldinazir, fiquem muito alegre com seus comentários a respeito desta instituição tão valoroza (PFF).Trabalhei por mais de 20 anos nessa polícia no RJ,constitui familia, criei meus filhos,hoje aposentado fico no aguardo de uma definição de sua regulamentação. O que me causa indignação é que passados 21 anos,ainda não colocamos a mão no trofeu, mas não tem nada não, o que sei é que só falta um relatório final da Advocacia Geral da União a ser enviado ao Pres. Lula.(Deus nunca falha)ainda que sejamos infiéis Ele permanece Fiel. Elinelson Cortes/28/10/09

Prof. Adinalzir disse...

Agradeço a todos os anônimos, ao Rafael, ao Tiago, ao Assi Lima e ao Elinelson.

Confesso que quando coloquei este post, não imaginava que ele teria tanta receptividade entre os amigos policiais, ferroviários, advogados e outros interessados. Isso me deixa muito contente.

Valeu mesmo e um abraço a todos! :-)

Júlio disse...

eu fui policial ferroviario e quero voltar a er pois o governo deu uma rasteira em todos os policiais ferroviarios e temos q voltar em nossos cargos q foram tomados de nos para privatisar a rffsa,um roubo para o povo brasileiro estao sucatiando a ferrovia.

Prof. Adinalzir disse...

Prezado Julio

Infelizmente vivemos num país, onde a maioria dos políticos são corruptos e não se preocupam com os anseios da população. O mais importante disso tudo é não desanimar. Mesmo que o tempo passe, a luta de vocês deve continuar.

Muito obrigado pela visita e comentário, :-)

Anônimo disse...

Caros senhores,
O que vou dizer pode parecer estranho a alguns, que certamente me criticarão. Não acredito que a reestruturação da PFF seja necessária. Aliás, segundo estudiosos, o grande problema da segurança pública do Brasil é que existem corporações policiais em demasiado que não se comunicam entre si. Acredito que a melhor solução para a segurança pública do nosso país seria a existência de uma única polícia para a esfera federal e uma para a estadual, tal como Polícia da União e Polícia dos Estados. No primeiro caso incluir-se-iam as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, as quais seriam responsáveis por reprimir e investigar crimes de interesse nacional. Em nível estadual haveria uma polícia dos Estados com o efetivo uniformizado para policiamento ostensivo e paisano para a parte de investigação criminal. O que concordo, obviamente, é que não podemos deixar de cuidar e policiar a malha ferroviária do nosso País.
Grande abraço a todos.

Prof. Adinalzir disse...

Caro Anônimo

Achei muito interessante a sua proposta de uma polícia para a esfera federal e outra para a estadual. O problema é conseguir convencer nossos políticos a lutar por um projeto desse tipo.

Um grande abraço e muito obrigado pela visita!

Raul Pinto Carapeba disse...

Meu é Raul, sou guarda municipal do Município de Macuco Rj.A situação da segurança publica em nosso pais, é deplorável.A PFF esta morrendo, graças a falta de vergonha de varios políticos, que colocam seus interesses particulares acima dos interesses do pais ou seja, do povo.É o caso das nossas ferrovias, que a maior parte foi extinta ou privatizadas, e assim varios funcionários inclusive os da PFF, foram extremamente prejudicados.Mas DEUS nosso pai é mais, e acredito que todo aquele que trabalha em função do mal, caira por terra.

Raul Pinto Carapeba disse...

Meu nome é Raul, sou guarda municipal do Município de Macuco Rj.A situação da segurança publica em nosso pais, é deplorável.A PFF esta morrendo, graças a falta de vergonha de varios políticos, que colocam seus interesses particulares acima dos interesses do pais ou seja, do povo.É o caso das nossas ferrovias, que a maior parte foi extinta ou privatizadas, e assim varios funcionários inclusive os da PFF, foram extremamente prejudicados.Mas DEUS nosso pai é mais, e acredito que todo aquele que trabalha em função do mal, caira por terra.

Prof. Adinalzir disse...

Prezado Raul Pinto Carapeba
Realmente, concordo que a situação da segurança pública no nosso país está caótica. Sinto saudades dos áureos tempos da nossa antiga Polícia Ferroviária Federal.
Valeu pela visita!

Anônimo disse...

a policia da esfera federal e policia federal.a ferroviaria e seguranca patrimonial e nada mais lunativo,homen da lua

Anônimo disse...

a policia da esfera federal e policia federal.a ferroviaria e seguranca patrimonial e nada mais lunativo,homen da lua

Anônimo disse...

correto,a policia federal e a real policia do governo federal.agente patrimonial querer ser policia federal e o cumulo.e passar direto para o ministerio da justica sem concurso publico.quando for aberto o concurso para aseguranca primonial federal, assim, com a aprovacao.vai ser seguranca interna entre muros.caia na real,parece que e mais nao e.

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