Manifesto pela decência na escola pública carioca

Em 1945 o mundo começou a conhecer a extensão do horror do Holocausto. Iniciaram-se as prisões. Dos guardas dos campos de extermínio aos ministros do reich. A todos foi feita a mesma pergunta: Você sabia o que estava acontecendo ? E todos responderam que sim. Você participou? E todos responderam que sim. Por que? A resposta foi única para todos os escalões: Eu estava cumprindo ordens. Todos se isentaram da responsabilidade alegando que nada poderiam fazer sozinhos contra o sistema e que não possuíam autoridade para mudar nada. Não posso deixar de traçar um paralelo com a atual escola pública carioca.

Ora perpetra-se mais um ato nocivo contra esta Escola Pública Carioca, a aprovação automática. Porém não podemos dizer que isto seja o início do fim da boa escola. Na verdade este é o ápice de um processo de degradação que se iniciou, pelo menos, há vinte anos.

Nos últimos vinte anos assistimos à desvalorização profissional do professor. Assistimos à degradação salarial de nossa categoria, chegando ao ponto de hoje termos menos de três salários mínimos de piso salarial inicial no Município do Rio de Janeiro e pouco mais de um no Estado. Nossa profissão virou bico, até para profissionais de outras áreas, que permanecem em sala de aula enquanto esperam concursos para funções mais valorizadas e melhor remuneradas. Muitos se preparam para concursos e sonham com o dia que poderão abandonar o magistério. Não possuímos sequer um plano de carreira que distingüa o profissional que há trinta anos labuta no magistério daquele que mal acabou de ingressar.

Assistimos ao surgimento de uma legislação que ameaça o professor diariamente com denúncias, sindicâncias e processos, administrativos e penais. Disciplina e respeito ao profissional que insiste em realizar suas tarefas com critérios passaram a ser mercadoria de difícil aquisição. Professores que exigem silêncio em sala de aula e um mínimo de respeito ao seu trabalho passaram a ser taxados de superados e retrógrados. Ridiculariza-se o profissional, que busca na ordem a base de seu trabalho, como colega retrógrado e que não possui recursos pedagógicos para seduzir o aluno desinteressado. Cobrar do aluno dedicação na aquisição de conhecimentos mínimos para a construção de sua própria intelectualidade passou a ser crime. Fomos taxados de conteudistas e autoritários. Hoje o afastamento de professores da sala de aula por depressão e exaustão chega a índice alarmantes.

Assistimos à degradação da escola que deixou de ter como prioridade o caráter instrucional para privilegiar o paternalismo e o assistencialismo. A escola se tornou um mero trampolim para políticas eleitoreiras, oportunistas e carreiristas. Aprender, ou não, passou a ser um mero detalhe da multi escola. O importante era conseguir, fosse como fosse, índices de aproveitamento altíssimos que respaldassem a política educacional e servissem para material de propaganda eleitoral. Além disto estes índices permitiam o aval necessário para que se contraíssem empréstimos em instituições financeiras estrangeiras ou junto ao governo federal. Adotamos modismos pedagógicos, que em nada se identificavam com nossa realidade sócio econômica, com o único de fim de facilitar a aprovação em massa e empregar um certo grupo de professores que possui alergia à sala de aula e a aluno. Ninguém pensou em sanar as verdadeiras razões da evasão e da reprovação: a má qualidade da escola pública.

Assistimos à degradação física de nossas escolas. Salas onde, não raras vezes, alcançamos temperaturas de 40º centígrados e um único ventilador, que mais se parece com um helicóptero prestes a decolar e mais inferniza a sala do que a refresca. Nos dias frios e chuvosos rajadas de vento adentram as salas através das vidraças quebradas e dos buracos no telhado. Salas inundadas onde só se pode trabalhar fugindo das goteiras. Temos que rearrumar as carteiras para evitar que as crianças fiquem expostas a intempéries. Salas são improvisadas ao lado de quadras esportivas inviabilizando qualquer aula séria. Junte-se a isto salas quebradas, sujas, pichadas com mobiliário em estado deplorável. Turmas super lotadas se espremem nas salas de aula sob a ameaça constante de coordenadorias de encerrarem as turmas que possuírem menos de trinta alunos. Absolutamente tudo conspira contra um trabalho de qualidade.

Há anos professores são coagidos administrativamente a aprovar alunos que mal sabem assinar o próprio nome. Sob a espúria justificativa de que não devem ser socialmente excluídos. Porém todos sabemos que quem os excluirá é o mercado. Serão relegados às atividades mais primárias e as de pior remuneração. Somente perceberão o engodo a que foram submetidos quando se derem conta que não possuem qualquer preparo intelectual para uma concorrência com aqueles que se formaram em escolas de excelência. Não poucos enveredarão pelos descaminhos da sociedade ou se manterão no mercado informal.

Nossa categoria profissional assistiu a tudo só se manifestando quando tinha ameaçados seus parcos vencimentos. Funções fundamentais de apoio ao professor regente foram extintas. Não mais possuímos serviço de orientação educacional (SOE) assim como supervisores e coordenadores de área. Criou-se a função de Coordenador Pedagógico com o único encargo de convencer os professores que tudo é feito no melhor interesse da educação e que todos devem aceitar as novas diretrizes com alegria e empenho. Nem Joseph Goebles teria feito melhor.

Faltam profissionais de secretaria, faltam inspetores de disciplina, faltam merendeiras, faltam profissionais de limpeza, enfim, somos um deserto de profissionais. As carências na sala de aula são preenchidas por profissionais em caráter de Dupla Regência ( hora-extra ) que dificilmente conseguem realizar um trabalho de qualidade a médio e longo prazo em razão da precariedade de sua lotação. Assim, professores correm de uma escola para a outra a fim de complementarem seus salários ridículos. Ora a Secretaria Municipal de Educação dificulta o pagamento do horário complementar a professores que realizam estas duplas e cancelam pequenas vantagens salariais em diversas escolas assim como o adicional de difícil acesso.

A concessão de licenças médicas são dificultadas e professores se arrastam em sala de aula para não perderem a remuneração de suas horas-extras que tanta falta fazem nos momentos de doença. Assim caímos em um dilema quando doentes, se entramos de licença não temos dinheiro para nos tratarmos se continuamos a trabalhar não melhoramos do mal. Colegas que já trabalharam o tempo necessário para se aposentarem continuam na ativa pois não poderiam sobreviver com dignidade sem a hora-extra e o acréscimo permanência. Chega a ser cruel a situação do professor.
Direções deixam de receber com freqüência meios para a manutenção física e de equipamentos nas escolas ( SDP ) sob a desculpa de falta de recursos porém um único estádio de futebol construído para o PANAMERICANO custou R$ 380.000.000,00. Somente esta verba seria suficiente para reformar dois terços dos prédios da rede pública municipal. Não existem previsões administrativas de como manter o estádio após os cinco ou seis jogos da competição.

Em 2007 a carga horária de Língua Portuguesa das turmas de 5.ª e 6.ª séries e de Matemática da 7.ª e 8.ª séries foram reduzidas de seis horas aulas semanais para quatro horas aulas. Quando se constata no Brasil inteiro a decadência da qualidade da educação brasileira o município do Rio de Janeiro diminui o número de horas de aula ministradas às crianças. Pedidos de licença para mestrados e doutorados são sistematicamente negados sob a alegação de faltas de regentes enquanto gabinetes de políticos e juizes pululam de servidores cedidos ao legislativo e judiciário. É visível o aumento da idade média dos professores regentes de segundo segmento ( 5.ª a 8.ª séries ). Além de não existir motivação que leve a uma renovação da rede inúmeras turmas amargam a falta de mestres em diversas disciplinas. Nestes casos conceitos são criados de forma que os históricos escolares não delatem a realidade: o não cumprimento da carga horária mínima durante várias séries.

O famigerado ciclo, que não funcionou em nenhum lugar do Brasil com êxito avança célere em nossa rede. Dissocia-se o ano civil do ano letivo e atrela-se à evolução biológica. Porém toda a estrutura administrativa, política, econômica, social e cultural do Estado permanece obedecendo um calendário que se inicia em janeiro e se encerra em dezembro. Desta forma cria-se um descompasso entre escola e sociedade que só tem como resultado a confusão administrativa e pedagógica.

A falta de regras mínimas de conduta e respeito ao ambiente escolar estimulam a desordem e a violência entre alunos e servidores e entre os próprios alunos. O antigo uniforme escolar se tornou um arremedo. Alunos ingressam, muitas vezes, de forma imoral sem que possam sofrer qualquer admoestação. Adereços e adornos vulgares e impróprios para o ambiente escolar são utilizados pelos alunos sem que nenhuma orientação de compostura lhes possa ser dada sob pena de constrangimento da criança. A violência campeia em diversas unidades, e em seu entorno, com ameaças aos professores e funcionários. O professor se tornou refém dos alunos e da legislação. Antigas atividades extra muros, como passeios e visitas, se tornaram extremamente raras em virtude da indisciplina geral e da falta de educação. Nada ,absolutamente nada, lembra um ambiente de formação intelectual, moral e ética.

A tudo isto soma-se agora o roubo da dignidade, do orgulho e do amor próprio do aluno. O direito da conquista do sucesso através do empenho e da dedicação lhe é negado. O sabor feliz da vitória após a luta e a entrega pessoal nunca lhe será conhecido. A promoção automática lhe negará o prazer de dizer aos seus filhos : passei naquele professor exigente com uma nota dez e um parabéns! Ele nunca saberá que realmente é capaz. A promoção lhe será entregue como uma obrigação protocolar e nivelará o seu desempenho com os negligentes e indolentes. Seu diploma em breve será um papel desprezado pela sociedade como fruto de uma fraude e só servirá como motivo de risos. Estamos criando a escola que exige média zero para a provação. Formar-se-á uma geração que acreditará que nunca será avaliada ou classificada. Triste destino de nossas crianças. Nunca saberão o que é apresentar à família, ou a uma namorada, ou a um amigo, ou a ele mesmo, aquela prova maravilhosa que lhe diz no íntimo que ele não é um imbecil mas sim um ser humano capaz. Será lhe negado até conhecer a extensão de sua própria ignorância. O paternalismo alcança seu paroxismo. E a escola a anomia.

E o que fazemos nós professores? Reagimos? Contestamos? Questionamos? Não! Continuamos a cumprir ordens. Em breve o povo desta nação também se dará conta da extensão da tragédia que assolou a nossa educação, e nos perguntará: Vocês sabiam? Vocês participaram? Por que? Estávamos cumprindo ordens.

ATENÇÃO PROFESSOR

Muito em breve eles passarão e nós permaneceremos. A nós caberá arrumar a desordem deixada.

Levemos aos nossos alunos em sala de aula todas as implicações de se receber um diploma pelo qual não se precisou lutar.

Peçamos a todos, professores, alunos e responsáveis, que enviem correspondência eletrônica ao Sr. prefeito e à Sr.ª secretária de educação, repudiando este crime cometido contra as crianças e adolescentes de nossa cidade.

cesarmaia@pcrj.rj.gov.br e smograbi@hotmail.com

Peço que esta mensagem seja repassada a todos os professores que você conhece. Todos! Não se omita, lute. Você não está sozinho. Somos muitos. Municipais, estaduais, federais, ativos, aposentados, atuantes ou não. De ensino fundamental, médio ou superior. Não podemos dizer no futuro que assistimos a tudo sem ao menos nos indignar. É preciso que nos posicionemos contra a destruição de nossa escola pública e do futuro de nossas crianças e adolescentes. É preciso que resgatemos nossa dignidade. E poderemos dizer, no futuro, que RESISTIMOS.

COMENTÁRIO: SUGIRO QUE NO DIA 01/08/2007 SEJA FEITA UMA REFLEXÃO EM TODAS AS NOSSAS ESCOLAS, ONDE POSSAMOS ORGANIZAR COM COLEGAS, ALUNOS E RESPONSÁVEIS, UM REPÚDIO À APROVAÇÃO AUTOMÁTICA. PRECISAMOS MOSTRAR QUE NÃO SOMOS MÁQUINAS E SIM SERES HUMANOS. É ISSO AÍ!