Ao longo da segunda metade do século XIX, período marcado pela transição conflituosa do trabalho escravo para o assalariado, a prostituição no Brasil foi tolerada pelas autoridades públicas como um “mal necessário”, a despeito da perseguição policial e sanitária que foi feita a essa prática. Esse jogo de ambiguidades, que acirrou os debates acerca do meretrício no período imperial, apontava a mulher como principal responsável pela manutenção do comércio sexual, a despeito do cliente, cuja figura continua sendo pouco explorada nos trabalhos sobre o tema. A imagem da prostituta foi masculinamente construída pelo discurso médico, literário e jurídico, na borda de instituições como a Família, o Estado e a Igreja, que relacionavam o comércio sexual ao vício, o não-trabalho e como principal foco de doenças venéreas. Por outro lado, é justamente esse contraste que oferece uma chave para se entender o que Michel Foucault (2017, p. 14) quis dizer quando se referiu ao século XIX como “hipócrita”, uma vez que condenava e reprimia o uso de determinadas práticas sexuais e espaços do desejo, embora reconhecesse a necessidade de mantê-los, devido a uma demanda do público masculino.
Em 1876, Thomaz Lino D’Assumpção disse que “o Brasil, acostumado a importar todos os gêneros de primeira necessidade por intermédio de terceiros, aplica o mesmo processo à prostituição”. Assim como foi feito nos estudos médicos sobre o tema, o cronista detalhava uma espécie de “hierarquia do meretrício”, na qual a cocote francesa ocupava “o último degrau”. Abaixo dela, haveria “a mulher capitalista que tem casa nos subúrbios e se prostitui com o tenor por chic e com o ministro por um fornecimento importante para a firma da razão social do marido” (apud LEITE, 1993, p. 117). Dessa forma, D’Assumpção denunciava não só algumas das razões envolvidas por trás do comércio do prazer, como também apontava quais eram os fregueses que faziam uso desse tipo de intercurso: “de homens casados, a deputados, senadores, advogados distintos e vadios”. Os perfis eram assim desfilados aos olhos do leitor, demonstrando que não havia segredo para a sociedade da época acerca de quais homens recorriam aos serviços de prostitutas, ou os lugares que os mesmos ocupavam na sociedade. Porém, as razões pelas quais frequentavam o bordel, ou determinados hotéis (como o Hotel dos Príncipes, conforme indicam Louis e Georges Verbrugghe), permanece um objeto até então pouco priorizado pela historiografia e demais pesquisas acerca da prostituição no Brasil oitocentista.
Com efeito, o fato de homens dos mais diversificados extratos sociais requisitarem os seus serviços sugere que a procura por sexo fora do casamento estava muito além da mera busca por prazer. Conforme ressalta Luiz Carlos Soares, o bordel deveria “ser o local de exercícios de uma função do corpo, não o local de paixões e disseminação de vícios” (1986, p. 166). Do contrário, médicos, romancistas, cronistas e autoridades públicas dificilmente teriam dado tanta atenção ao tema. Assim sendo, a prostituta, ocupava um lugar demarcado na sociedade da época e com espaço geográfico delimitado para o exercício de sua prática. Porém, a qual propósito social ela estaria atendendo? A resposta para essa questão pode ser inferida por meio de um estudo voltado para a experiência masculina, destacando também aqueles que lucravam diretamente com os serviços da meretriz: seja o caften, que, na opinião de Thomaz Lino D’Assumpção, “apodera-se delas pela sedução, pela fome e até pelos tormentos, obriga-as a uma vida de opróbio, de que é ele sempre quem lucra” (apud LEITE, 1993, p. 118), ou o proprietário de escravos, que agenciava os serviços sexuais de sua cativa para obter lucro.
Segundo Margareth Rago, “a prostituta é um efeito, produto de um meio que beneficia a muitos setores sociais envolvidos, especialmente os homens” (2008, p. 14). Para muitos rapazes, o primeiro contato sexual com a prostituta poderia se enquadrar no que Pierre Bourdieu (2018) caracteriza como rito de passagem da infância para a idade adulta, garantindo-lhe entrada no mundo masculino. Por meio da ação normatizadora do médico, a prostituta deveria ser transformada de inimiga em aliada do Estado, colaborando desse jeito para a construção do ideal de virilidade do cliente, proporcionando-lhe maior experiência sexual para a vida adulta. O fato de o século XIX ter discutido tanto sobre esse tema, preocupando-se com a higiene do bordel e a construção de espaços determinados para os chamados “prazeres ilícitos”, sugere que o interesse das autoridades públicas do período imperial, longe de procurar erradicar o vício, pretendia apenas controla-lo, visando maior conforto para os envolvidos e discrição ante os olhos da sociedade. Essa preocupação aumentou com o início da imigração e a entrada de meretrizes estrangeiras no país a partir de 1850, uma vez que estas circulavam nos mesmos ambientes que muitas senhoras casadas, tais como em cafés, igrejas, teatro e lojas de roupas.
O discurso médico, apoiado pela literatura e a crônica, criou um jogo de hierarquias sexuais para classificar o feminino, visando maior conforto para os homens e segurança para a família. Porém, tanto a prostituta quanto a esposa, apesar de alocadas em espaços simbolicamente opostos, tinham funções importantes na construção da virilidade do cliente: a primeira na edificação de sua potência sexual e a segunda na de sua imagem social. As distinções simbólicas, contudo, desfazem-se quando partimos para a análise de quem eram as mulheres consideradas “puras” e “impuras” nos debates públicos. Nesse ponto, fica latente a questão de classe envolvida nas divisões e subdivisões elaboradas por médicos como F. F. de Macedo e Macedo Jr, em teses defendidas na FMRJ nos anos de 1872 e 1869, respectivamente. Ambos adotam como critério primário para classificação do meretrício a manutenção, por parte da mulher, de relações sexuais fora da instituição do matrimônio. A categoria de “prostituição clandestina” foi utilizada para designar mulheres que: a) viviam amancebadas; b) que tinham boas condições financeiras, como viúvas, casadas, divorciadas e solteiras; c) que tinham baixas condições financeiras, como mulheres livres, libertas e escravas. Note-se, nesse caso, que o comércio de favores sexuais não era um fator essencial para que uma mulher fosse taxada como “meretriz”.
Contudo, tanto F. F. de Macedo como Macedo Jr basearam sua classificação do meretrício a partir da tese do Dr. Herculano Lassance Cunha, “Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio de Janeiro” (1845), trabalho considerado pioneiro na abordagem da prostituição enquanto problema social. No texto, Cunha diz que a melhor forma de lidar com essa prática seria vigia-la e regula-la, uma vez que estava convencido “pela historia, e pelo estudo do homem, da inutilidade e do perigo de qualquer lei prohibidora da prostituição” (CUNHA, 1845, p. 59). Na opinião do médico, a escravidão e o comércio sexual de mulheres negras, forçadas a isso pelos seus senhores, eram os principais responsáveis, no Brasil, pela disseminação de “maus hábitos” e “imoralidades”:
"A numerosa escravatura com todas as suas resultâncias, taes como a preguiça, exemplos ruinosos, o luxo, a vaidade, o amor dos prazeres; a carência de uma educação moral rigorosa, a decadência da religião, o vasto commercio, os exemplos públicos que dão as mulheres de uma conducta reprehensivel, e finalmente todas essas paixões geradas pela civilização, e que, abandonadas a si mesmas, não modificadas pelos meios que a mesma civilização nos depara, e que residem principalmente na educação, e doutrina evangélica (CUNHA, 1845, p. 34).
O Dr. Lassance Cunha, assim como F. F. de Macedo e Macedo Jr. depois dele, elaborou um histórico da prostituição para ressaltar que a situação era tão mais grave no Brasil, devido a um excesso de pobreza por parte da população e à existência do regime escravocrata, que respaldava a compra e a venda de pessoas. Os autores, entretanto, levam em pouca consideração a figura do senhor de escravos e do cliente como principais agentes na manutenção do meretrício, bem como na divisão de espaços simbólicos para os perfis femininos que transitavam pelas ruas da corte.
Dessa forma, pode-se inferir que esses espaços simbólicos, cujas distinções permanecem parcialmente até os dias de hoje, foram masculinamente construídos para enquadrar os dois perfis de mulher de forma que não se confundissem na criação da imagem viril do homem oitocentista. Ambas eram assimiladas como objetos de consumo por uma sociedade frívola e percebidas como seres inferiores que supostamente precisavam da proteção masculina. Além disso, responsabilizar a mulher pela prostituição no século XIX, como pretendiam os autores das fontes levantadas nesse texto, era também uma forma de inocentar um de seus principais responsáveis: o cliente. Sendo assim, reiteramos que é sumariamente por causa dele que a prostituição se renovou entre as décadas de 1850 a 1880 e não apenas devido a uma possível necessidade financeira e/ou sexual da mulher. O chamado “duplo padrão”, que possibilitava aos homens transitar entre a esfera da família e o mundo do vício, foi enfatizado e debatido calorosamente não apenas nas teses médicas, como também na literatura oitocentista, na crônica e até mesmo em jornais e processos-crime.
Sendo assim, o contato com meretrizes, cortesãs e escravas poderia contribuir para a elevação da potência e desenvoltura sexual do cliente perante seus companheiros, garantindo-lhe também maior experiência para o casamento. A depender da posição que a prostituta ocupava no que podemos chamar de “hierarquia do meretrício”, delineada pelos médicos e higienistas do período, fosse ela uma cocote francesa, uma polaca, ou mesmo uma cativa, a experiência masculina era também ressignificada. As conquistas sexuais garantiriam ao homem certo status perante seus companheiros, contribuindo assim para a construção da sua imagem viril. Em outras palavras, quanto mais alta a posição da prostituta na “hierarquia do meretrício”, maior seria a conquista por parte do cliente. É o que o leitor pode entender, por exemplo, a partir da leitura de “Lucíola”, de José de Alencar. A personagem Lúcia era reconhecida como uma das maiores cortesãs da sociedade carioca no meado do oitocentos e era exibida como uma espécie de troféu pelo homem que contratasse seus serviços, geralmente alguém de posses ou que ocupava um cargo de destaque no cenário político. O contato com a cortesã possibilitou ao jovem bacharel em direito, Paulo, seu amante, acesso ao mundo dos clubes e da alta sociedade carioca, a despeito de suas parcas condições financeiras.
Conforme salienta Carole Pateman, “o contrato de prostituição permite que os homens se estabeleçam enquanto senhores civis durante um tempo e, como outros senhores, que eles queiram obter o reconhecimento de seu status” (1993, p. 304). Em outras palavras, a autora explicita a importância que a sensação de posse do corpo da prostituta tinha para aquele que contratava os seus serviços. A virilidade era assim construída também por meio da sujeição sexual de outra pessoa, o que explica um dos motivos pelos quais o cliente frequentava o bordel. Em uma sociedade com fortes marcas de colonialismo e escravagismo, onde muitas escravas eram assediadas e abusadas por seus senhores, possuir o corpo de alguém estava ligado à ideia de poder e dominação que se constituíam num dos pilares da ideia de masculinidade. Apenas ao final do século é que observamos uma repressão maior e mais sistematizada por parte das autoridades públicas, visando controlar os espaços e as práticas sexuais da população. Por outro lado, o fato de muitos dos trabalhos se referirem à prostituição como “sexualidade insubmissa”, sugere que o exercício de tal prática poderia ser visto também como uma forma de resistência feminina aos padrões morais da época, que tencionavam confinar a mulher no espaço doméstico, no papel simbólico de filhas e esposas e, portanto, abaixo do poder masculino. Essa gama de contrastastes, por sua vez, oferece subsídios importantes para se compreender a construção de um ideia de moralidade que permanece vigente na sociedade brasileira atual.
Referências Bibliográficas:
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ASSUMPÇÃO, Thomas Lino d’. Narrativas do Brazil (1876-1880). Rio de Janeiro: Livraria Contemporanea de Faro & Lino, 1881.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2018.
CUNHA, H. A. L. Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tip. Imparcial de Francisco de Paula Brito, 1845.
ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 2004.
FOUCALT, Michel. História da Sexualidade 1: a vontade de saber. 6ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
MACEDO, F. F. de. Da prostituição em geral, e em particular em relação à cidade do Rio de Janeiro: prophylaxia da syphilis. Rio de Janeiro: Tip. Acadêmica, 1872.
MACEDO JÚNIOR, J. A. de. Da prostituição no Rio de Janeiro e da sua influência sobre a saúde pública. Rio de Janeiro: Tip. Americana, 1869.
MENEZES, Lená Medeiros de. Os estrangeiros e o comércio de prazer nas ruas Rio (1890-1930). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Tradução de Marta Avancini. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
SOARES, Luiz Carlos. Rameiras, Ilhoas e Polcas: a prostituição no Rio de Janeiro do século XIX. São Paulo: Editora Ática, 1992.
VERBRUGGHE, Louis e Georges. Forêts vierges: voyage dans l’Amérique du Sud et l’Amérique Centrale. Paris: Clamann Lévy, 1880.
Originalmente postado no blog Rainhas Trágicas
Postado neste blog por Adinalzir Pereira Lamego
