Terras indígenas no Rio de Janeiro

Os indígenas no Rio de Janeiro estão distribuídos em sete terras situadas no litoral do estado, em área de Mata Atlântica. Dados de 2010 indicam que lá vivem 567 índios Guarani do subgrupo Mbya e, em menor quantidade, Ñandeva (Funasa, 2010). Os Guarani representam 94% dos 602 índios que habitam terras indígenas naquele estado.

A ocupação Guarani no litoral do Rio de Janeiro faz parte dos circuitos migratórios tradicionalmente realizados por esta etnia  entre diversas aldeias da região da Mata Atlântica. Isso porque as aldeias Guarani não estão isoladas umas das outras, mas interligadas por redes de parentesco e reciprocidade. Um desses circuitos tem início no Rio Grande do Sul, passa por Santa Catarina, percorre a região da Serra da Bocaina, entre São Paulo e Rio de Janeiro, até a área da Terra Indígena de Bracuí, em Angra dos Reis. O outro abrange o oeste paranaense, o litoral de São Paulo, o litoral sul do Rio de Janeiro e o Espírito Santo (Ladeira, 1992 apud. Pissolato, 2006). De acordo com Pissolato (2006), a terra indígena de Bracuí é considerada a principal referência no estado para os Guarani que habitam outras aldeias no Sul e no Sudeste.

Os territórios ocupados pelos Guarani no Rio de Janeiro não estiveram isentos de conflitos e pressões. Vale mencionar que, nos anos de 1960, houve um esvaziamento considerável da aldeia de Parati-Mirim em função da pressão de posseiros, e a área só foi reocupada nos anos de 1980.

Foi no final da década de 1980 que a maior parte dos processos de demarcação das terras indígenas no Rio de Janeiro foi aberta. As três únicas homologações do estado se deram entre 1995 e 1996 (Pissolato, 2006, p. 33).

Das sete terras indígenas existentes no Rio de Janeiro, apenas três foram homologadas: Bracuí (em Angra dos Reis), homologada em 1995; Araponga e Parati-Mirim (situadas no Município de Parati), homologadas, respectivamente, em 1995 e 1996.

A maior terra Guarani do Rio de Janeiro é Bracuí, com 2.127 hectares. As outras duas já regularizadas, Araponga e Parati-Mirim, têm dimensão de 213 e 79 hectares, respectivamente. Em 2008, a Funai constituiu grupos de trabalho para a identificação de uma nova área a essas duas últimas aldeias. Os estudos desse GT já foram concluídos, mas ainda não foram avaliados pela Funai.

As Terras Indígenas Rio Pequeno e Arandu-Mirim, situadas no município de Parati, estão em processo de identificação por grupos de trabalho instituídos pela Funai também em 2008. Há a informação da existência de um proprietário particular na área que, por meio de um acordo verbal, permite a presença Guarani na região (Daher, Santos e Pereira, 2010). O relatório de identificação de Arandu-Mirim já foi entregue e aguarda avaliação da Funai, e o relatório de Rio Pequeno ainda está em elaboração.

Já as terras indígenas Camboinhas e Cabo Frio ainda não foram alvo de qualquer providência pelo governo federal visando a sua regularização. Na TI Camboinhas vivem 63 indígenas. Sua área está sobreposta à do Parque Estadual da Serra da Tiririca, o que dificulta em grande medida a sua regularização.

Referências Bibliográficas

DAHER, Donizete Vago; SANTOS, Lalita Paiva; PEREIRA, Vicente Cretton. "Articulação entre saberes: etnografia da atenção à saúde no contexto guarani mbya de Paraty-RJ". Revista Tellus, ano 10, nº 19, p.163-183, jul-dez 2010.

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (Funasa).Sistema de Informação e Atenção à Saúde Indígena (Siasi). Demografia dos povos indígenas.

LADEIRA, Maria Inês. Caminhar sob a luz: território Mbya à beira do oceano. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais. PUC-SP. São Paulo, 1992.

PISSOLATO, Elizabeth. A duração da pessoa: mobilidade, parentesco e xamanismo mbya (guarani). São Paulo, UNESP/ISA; Rio de Janeiro, NuTI, 2007.