31.10.12

Política indigenista de Pombal: a proposta assimilacionista e a resistência indígena


O trabalho aqui apresentado pretende, a partir da pesquisa de fontes existentes na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e no Arquivo Histórico Ultramarino, orientada por novas perspectivas teóricas sobre o Império Português presentes na historiografia luso-brasileira contemporânea, analisar o contexto político no qual foram implementadas algumas ações decorrentes da adoção dos princípios do Diretório Pombalino nas capitanias do norte da América Portuguesa, especialmente do Ceará, Rio Grande, Paraíba e Pernambuco. 

Seu principal objetivo é investigar como os agentes coloniais, os povos e as povoações indígenas existentes neste recorte espacial se posicionaram frente às modificações impostas e como a sua ação se refletiu na resistência e adaptação a esse novo modelo de gestão administrativa e de exploração da mão-de-obra indígena.

Autor: Ricardo Pinto de Medeiros 


Esse texto faz parte de uma série que irei publicar aqui como complemento às aulas dos Professores Valter Lenine Fernandes e Victor Hugo Abril, nas disciplinas Sociedade e Cultura na América Portuguesa e Sociedade e Cultura no Brasil Imperial do Curso de Pós-Graduação em História Social e Cultural do Brasil na FEUC.

26.10.12

O bibliotecário de D. João VI


A vida de Luiz Joaquim dos Santos Marrocos mostra o cotidiano no Rio de Janeiro do início do século XIX e como uma esposa e um bom cargo público levaram um português a defender a independência da colônia que desprezava.

Em junho de 1811, lá pelo dia 15, entrou no porto do Rio de Janeiro uma fragata portuguesa de nome Princesa Carlota. A fragata, que saíra de Lisboa em meados de março e passara por maus momentos durante a viagem – ventos contrários, calmarias prolongadas e tempestades –, estava caindo aos pedaços, e tanto a tripulação quanto os passageiros vinham esfomeados ou doentes.

Em meio aos desafortunados viajantes, encontrava-se um homem de 30 anos, chamado Luiz Joaquim dos Santos Marrocos. O português, como muitos de sua geração, vinha de Lisboa com um emprego garantido na burocracia estatal, o de bibliotecário da Real Biblioteca, e, também como muitos de seus contemporâneos, vinha com o declarado e firme propósito de melhorar de condição e retornar para junto da sua amada família na terrinha. A vida, porém, pregou uma peça neste rabugento bibliotecário. Uma vez estabelecido no Rio de Janeiro, a terra pareceu-lhe cada dia menos hostil e ele acabou por deixar-se ficar na cidade, contrariando o que escrevera ao pai poucos meses depois do seu desembarque: “Creia (...), se Sua Alteza Real me enchesse de benefícios tais que me visse elevado a um grau sublime de representação e abundância, nada faria desvanecer da minha idéia o constrangimento em que vivo e o sumo desejo de me retirar de tão mau país. Deus permita não terminar meus dias debaixo deste horizonte (...)”.

Esse imigrante português era filho de Francisco José dos Santos Marrocos, um professor de filosofia que também exercia, na Biblioteca Real da Ajuda, em Lisboa, o cargo de bibliotecário. Pouco se sabe sobre a sua vida antes de desembarcar no Brasil. Nascido na capital portuguesa, em 1781, desde 1802 ocupava a função de ajudante das Reais Bibliotecas. Durante a invasão francesa, havia servido na Junta de Direção Geral dos provimentos de boca para o exército e, pouco depois, foi nomeado capitão de uma das companhias das Legiões Nacionais para a defesa de Lisboa.

Esse bibliotecário mediamente culto e empenhado, depois de se transferir para o Brasil, em 1811, progrediu muito e rapidamente. “Eu aqui principiei a adotar o sistema de Maria vai com as outras”, escreveu Marrocos em 1812. O sistema parece ter dado excelentes resultados, pois, ao morrer em 1838, com apenas 47 anos, ele exercia a importante função de Oficial-maior da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, um cargo nada desprezível para quem, vinte e poucos anos antes, desembarcara na cidade como simples funcionário da Real Biblioteca.

Além de tamanho progresso profissional, o país que a princípio lhe parecera tão desagradável proporcionou-lhe pelo menos uma outra grata surpresa: uma esposa. Em 22 de setembro de 1814, Marrocos, farto de estar só e doente em terra estranha, como comentou com o pai, casou-se com dona Ana Maria de Santiago Sousa, uma carioca de 22 anos de idade, filha de pai português e mãe brasileira, gente muito limpa, honesta e abastada, como explicou aos seus familiares.

Apesar das suas explicações, a união parece ter sido muitíssimo contestada pelos parentes, que queriam vê-lo casado com uma lisboeta. Já em 1815, reclamava que não lhe agradavam as expressões irônicas que o pai usava em carta para se referir a sua esposa e que o tratamento que lhe dispensavam deixava patente a falta de sinceridade com que era tratado desde suas núpcias.

Apesar de ter um temperamento azedo, Marrocos não se mostrou insensível a tamanhos benefícios propiciados pelo Brasil e, com o correr dos anos, mudou um pouco a sua visão do país. Prova disso são as diferentes reações que teve quando, em duas ocasiões, se viu diante da possibilidade de trazer os parentes lisboetas para o Rio de Janeiro. Em 1812, respondendo a uma indagação do pai, que queria, ao que tudo indica, imigrar com o resto da família, o bibliotecário, depois de explicar os horrores que passariam na viagem, arrematou com a seguinte advertência: “Reflita na qualidade da terra; porque há nela sempre uma contínua epidemia de moléstias, pelos vapores crassos e corruptos do terreno e humores pestilentos da negraria e escravatura, que aqui chega da costa leste; (...) além disso, a cidade é de pouca extensão e muito semelhante ao sítio de Alfama ou, fazendo-lhe muito favor, ao bairro Alto nos seus distritos mais porcos e imundos. Ora, quem vem de Lisboa, aqui desmaia e esmorece”.

Isso disse Marrocos em 1811, poucos meses após desembarcar. Mais tarde, em meados de 1819, depois de ter se casado, se adaptado à terra e, sobretudo, progredido bastante, é o próprio bibliotecário quem retorna a idéia. Determinado a convencer os seus familiares a virem para o Brasil, escreve-lhes uma longa carta, enumerando as vantagens de imigrarem. Antes de exaltar as virtudes da terra, lembra ao pai que a família levava uma vida miserável em Lisboa e que o patriotismo era um frívolo pretexto de gente caduca, ainda mais se a pátria em questão era uma terra ingrata como Portugal. Em seguida, exalta as qualidades da vida que passara a levar depois que viera para o Brasil, vida cômoda e aprazível: morava em uma casa grande e bem localizada, tinha diversos escravos para servi-lo, comia do bom e do melhor, vestia-se com dignidade, enfim, estava numa situação muito confortável e poderia – garante ao pai – proporcionar o mesmo a ele, à mãe, à irmã e à tia.

Logo adiante, na mesma carta, para arrematar o seu insistente convite, Marrocos destaca as qualidades do lugar onde morava e não esconde o quanto mudara a sua visão do Rio de Janeiro: “o sítio (...) é magnífico, e talvez o melhor da cidade, não só por ser lavado de bons ares, mas em uma rua muito larga e asseada, tendo no princípio um formoso chafariz, e no fim o Passeio Público (...); temos próximas 3 igrejas e 2 capelas, uma praça de hortaliças e o matadouro com açougue, além de mil outras comodidades (...); sendo de não menos vantagem a proximidade do mar para limpeza e despejo da casa (...)”.

Tudo isso que sabemos sobre Marrocos quem nos conta é ele próprio. Ao longo da primeira das quase três décadas em que viveu no Brasil (1811-1838), o português escreveu à sua família, sobretudo ao pai, relatando o seu cotidiano. Foram 186 cartas que chegaram até nós, redigidas entre junho de 1811 e março de 1821. A última, remetida meses antes de d. João VI deixar o Brasil, dá conta de seu rompimento com a família, que parece, como referimos, não ter aceitado muito bem o seu casamento e gradativo abrasileiramento.

Ainda que uma boa parte dessas quase duas centenas de cartas trate de suas atribuições na Biblioteca Real, do seu progresso profissional, da falta que sentia de notícias da família e das mazelas dos políticos e funcionários que cercavam d. João VI – quase todos pintados como corruptos, ignorantes, levianos e incapazes de pensar no bem comum –, Marrocos encontrou tempo para tecer comentários ligeiros um pouco sobre tudo, da saúde dos membros da família real ao enervante espírito patriótico que tomava conta dos brasileiros.

Luiz também estava constantemente atento ao estado da saúde pública do Rio de Janeiro. A cidade, que crescera desmedida e rapidamente, era imunda, rodea da de águas podres e com um clima que o bibliotecário reputava pavoroso: “Mais pestífero do que Cacheu, Caconda, Moçambique, e todos os mais da costa de Leste; (...) aqui anda sempre o são Viático por causa dos enfermos, de dia e de noite; e há pouco soube que só na igreja da Misericórdia desta cidade se enterraram no ano de 1811 para cima de 300 pessoas naturais de Lisboa!”.

O pânico em relação às condições de higiene e saúde do Rio de Janeiro não diminuiu com os anos. Ao contrário, de tempos em tempos, Marrocos reportava ao pai e à irmã que a cidade estava sendo assolada por uma epidemia e que a sua saúde não ia bem. Há cartas que são verdadeiros obituários, com nomes e nomes de portugueses mortos em alguma epidemia. Em 1816, por exemplo, comunica à família que padeceu com as hemorróidas – neste país são mais ativas que em Portugal –, que perdeu 2 negros para as bexigas e que todos em sua casa sofreram nesta estação de epidemias que têm grassado por toda a cidade, causando grande mortandade.

Outro tema igualmente presente nas missivas é a violência urbana. O centro do Rio de Janeiro e os seus subúrbios, narra o bibliotecário, estavam infestados de ladrões, que roubavam, sem qualquer constrangimento, logo ao princípio da noite. Em 1813, Marrocos conta ao pai que tinham sido registrados 22 assassinatos na cidade em apenas cinco dias, muitos deles executados de forma bárbara. A situação era tal que o chefe de polícia tinha sido não somente roubado, mas ainda esbofeteado, pois trazia consigo pouco dinheiro.

O bibliotecário também contou à família sobre as dezenas de comemorações que o intendente Paulo Fernandes vinha organizando para homenagear a família real e trazer o povo entretido. Pelo que narra Marrocos, comemorava-se de tudo, de casamentos e batizados ao restabelecimento de um príncipe ou princesa doente, sempre com muita pompa e circunstância, com missa e festança que se espalhava por toda a cidade.

O Rio de Janeiro pintado por Marrocos, no entanto, não obstante essas comemorações cívicas e outras de caráter religioso é uma cidade carente de divertimentos, em que os que tinham um par de patacas promoviam em sua casa partidas noturnas, por não haverem outros entretenimentos.

Malgrado, no entanto, essa carência de divertimentos, de vida social, Marrocos comenta que o Brasil é denominado com razão de terra dos vícios e da perdição e que muitas moças de Lisboa, quando se mudavam para o Rio de Janeiro, adotavam um mau procedimento e passavam a levar uma vida viciosa. Muitos cariocas, lamenta o bibliotecário, olhavam com desconfiança as moças de Lisboa, que já tinham no Rio de Janeiro a mesma reputação – má reputação – que as brasileiras tinham em Portugal.

Dizer mal dos portugueses, a propósito, tornava-se um hábito cada vez mais comum entre os brasileiros que, de dia para dia, observa Marrocos, estavam mais impertinentes no seu patriotismo. Em 1815, quando o Brasil foi promovido a Reino Unido de Portugal e Algarves, tal impertinência, segundo o bibliotecário, tornou-se excessiva, insuportável.

“Pelas gazetas que ultimamente remeti a vossa mercê, lhe será constante o brado que aqui se ouviu pela elevação destes Estados a Reino (...). O senado, que em tudo se quer distinguir, em tudo dá a conhecer que é Senado do Brasil e por isso fez a função mais porca, que eu não esperava ver. Em despique à mesquinhez do Senado, o Corpo do Comércio, todo bazófia, reserva para depois da Páscoa a sua função alusiva ao mesmo objeto, e em que prometem o maior aparato e grandeza, à imitação das Festas Reais de Lisboa.”

Esse lusitanismo ressentido de Marrocos aquiesceu com o passar do tempo, ao ponto de o imigrante romper com a família, apoiar o processo de Independência e, pelo que se infere da sua rápida ascensão nos quadros burocráticos do Brasil de d. Pedro I, abraçar de corpo e alma a nova pátria. O seu mau humor em relação a certos aspectos da vida carioca, contudo, não diminuiu. Enquanto durou a sua correspondência com os parentes lisboetas, o português não poupou censuras aos brasileiros, a quem tinha na conta de uma gente indigníssima, soberba, vaidosa e libertina. O país, também, nunca chegou a agradar-lhe completamente: as comidas típicas provocavam-lhe náuseas, os animais e insetos despertavam-lhe um verdadeiro horror, o alarido das ruas povoadas por negros desgostava-o.

Apesar de tudo isso, Marrocos foi ficando e nunca mais mencionou retornar para Portugal, país que também não tinha em alta conta. Ao descer ao túmulo em dezembro de 1838, o ex-bibliotecário era um homem realizado: tinha família grande, era Oficial-maior de Secretaria, pertencia à Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula e seu enterro tinha sido prestigiado por grande número de pessoas, entre as quais, certamente, muita gente graúda.

Texto de Jean Marcel Carvalho França.
Professor do Departamento de História da Unesp e autor, entre outros livros, de Literatura e sociedade no Rio de Janeiro oitocentista (Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999) e Outras visões do Rio de Janeiro colonial (José Olympio, 2000).


24.10.12

Padre Antonio Vieira e o sermão do bom ladrão


Com tantos escândalos e roubalheiras em nosso país. Trago aqui um pequeno trecho de O sermão do Bom Ladrão que foi escrito e proferido em 1655 pelo Padre Antonio Vieira na Igreja da Misericórdia de Lisboa (Conceição Velha), perante o rei D. João IV e sua corte. Também estavam presentes os maiores dignitários do reino, juízes, ministros e conselheiros.

O texto faz uma crítica a todos aqueles que se valem do poder público para enriquecer de forma ilícita. Denuncia escândalos no governo, gestões fraudulentas e reclama contra a falta de punições. Quando se lê parece que estamos nos tempos atuais. É uma uma visão perfeita do comportamento imoral de uma época que parece não ter acabado até os nossos dias.

"O ladrão que furta para comer, não vai nem leva ao inferno: os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões de maior calibre e de mais alta esfera; os quais debaixo do mesmo nome e do mesmo predicamento distingue muito bem São Basílio Magno. Não só são ladrões, diz o santo, os que cortam bolsas, ou espreitam os que se vão banhar para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com mancha, já com forças roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor nem perigo: os outros se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam."

Nos dias de hoje nada mais tão atual que a obra do nosso inesquecível Padre Antonio Vieira. 

Que saber mais sobre ele? Clique aqui

7.10.12

Uma escola para poucos


Olá pessoal, depois de muito tempo sem postar, olha eu aqui de volta, com um texto para compartilhar! Peço desculpas pelo afastamento. Fico muito feliz em ver o interesse de todos pela História, e também em saber que ainda existem pessoas com fome de conhecimento neste complexo mundo de hoje.

Criado no século XIX, o Colégio Pedro II tinha seus programas estabelecidos pelo governo imperial.

"Incluir o Brasil no rol das nações civilizadas: este era o projeto do Império. O Estado se esforçou para melhorar o nível do ensino superior e implementar a instrução primária e secundária. A criação do Colégio Pedro II atendia a esse plano do governo, já que se dedicava à formação da elite brasileira. E a História ganhava importância: era necessário estudar o Brasil, conhecer sua gênese. Somente olhando um passado comum seria possível forjar a nacionalidade. 

O Brasil vivia o Período Regencial (1831-1840), quando não havia um imperador de fato e várias províncias abrigavam movimentos separatistas. Por isso, a unidade do Estado Imperial estava ameaçada, e a História surge como um elemento capaz de construir uma “identidade nacional”. Por isso foi criado, em 1838, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), sob a proteção do Império, para ajudar a elaborar uma narrativa sobre o passado nacional que valorizasse os grandes feitos políticos ligados à monarquia.

O primeiro regulamento do Colégio Pedro II data do mesmo ano da criação do IHGB, em 31 de janeiro de 1838. Nele, a História fazia parte do plano de estudos como disciplina obrigatória. Esse documento incluía a estrutura organizacional e os fundamentos filosóficos da escola, com seu ensino enciclopédico e acadêmico.

O documento estabelecia que a duração do curso inicial – equivale ao segundo segmento do ensino fundamental e ao ensino médio – na instituição seria de oito anos. A disciplina História era ministrada desde o 3º ano do curso até o final, considerada uma matéria de peso em um currículo que valorizava a formação clássica e erudita.

Apesar de ser uma escola pública, o Colégio Pedro II não era gratuito naquela época. Os alunos pagavam o honorário do ensino prestado, fixado pelo governo imperial. Os primeiros alunos ingressaram na instituição por meio de um rigoroso exame de admissão que prezava a idade, o mérito adquirido e o mérito ingênito, ou seja, pessoas que possuem um dom inato. Ao completar o curso, os estudantes recebiam o grau e o diploma de Bacharel em Ciências e Letras, que os habilitava a ingressar no ensino superior sem prestar exames.

A origem do Colégio Pedro II remonta ao Seminário dos Órfãos de São Pedro, criado pela provisão do bispo D. frei Antonio de Guadalupe em 1739, no Rio de Janeiro. Depois de 27 anos, passou a se chamar Seminário de São Joaquim e exerceu também a função de escola, representando um polo de cultura. Esse papel ganhou ainda mais relevância com a expulsão dos jesuítas, em 1759. Sem os religiosos, os jovens da Colônia ficaram com poucas opções de ensino. A educação era feita em casa com preceptores ou em seminários ligados às paróquias locais.

O Seminário de São Joaquim foi transformado em Colégio Pedro II graças a um decreto publicado em 1837. A iniciativa foi do ministro interino do Império, Bernardo Pereira de Vasconcellos, durante a Regência de Pedro de Araújo Lima (1793 -1870). O nome dado à escola foi estratégico, já que dava a ideia de que a instituição pertencia ao imperador.

A História foi ganhando espaço em uma articulação singular entre a academia e a escola. Coube aos historiadores do IHGB, criado em 1838, a missão de pensar e escrever uma história que construísse a identidade nacional e que fosse lecionada no Colégio Pedro II. Por causa disso, o ensino da disciplina acabou ficando marcado pela historiografia acadêmica e nacionalista que vigorava no IHGB.

A produção didática para a História no Brasil começou, desta forma, dentro da esfera do Estado – mais precisamente da monarquia –, já que tanto o Colégio como o IHGB estavam sob a proteção direta do imperador D. Pedro II (1825-1891). Quase todos os professores do Colégio Pedro II eram, inclusive, sócios do Instituto.

O ministro Bernardo Pereira de Vasconcellos era quem indicava os professores para as cátedras do Colégio, uma decisão que tinha que ser aprovada pelo próprio imperador. Os professores catedráticos tinham status acadêmico e muitos deles integravam as cadeiras nos níveis de ensino superior e secundário.

Como não havia instituições que se dedicassem à formação de professores, normalmente eram selecionados membros da comunidade letrada do Império, como advogados, médicos, escritores. Era uma elite intelectual basicamente formada no exterior. Entre os nomes famosos que deram aula no Colégio Pedro II estão os historiadores-autores Justiniano José da Rocha (1811-1864) e Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882).

A escolha do material didático também era cuidadosa. O próprio Bernardo Vasconcellos fazia a seleção dos compêndios – como eram conhecidos os livros didáticos da época. As primeiras publicações desse tipo foram inicialmente importadas: eram os manuais franceses de Cayx e Poisson (História Antiga) e os de Rozoir e Dumont (História Romana). Mais tarde, essas obras foram traduzidas por Justiniano José da Rocha.

O governo imperial estabelecia ainda os programas de ensino do Colégio. Todos eles seguiam os ideais do Império de gerir um projeto para uma nação identificada com o homem branco europeu e cristão. Para desenvolver o trabalho de construir uma História do Brasil, os intelectuais historiadores do IHGB e do Colégio Pedro II utilizaram a concepção de História que se constituía na Europa naquele momento. A escrita era fundamentada em uma história universal, ligada às tradições iluministas, de cunho científico. Esta modalidade atendia à necessidade de pesquisar o passado colonial e de valorizar a realidade brasileira sem deixar de incluir o país na civilização ocidental. Mas o controle não era absoluto. Afinal, o conteúdo das disciplinas estava a cargo dos catedráticos, em sua maioria autores dos livros didáticos ali adotados. Nascia assim uma escrita da história acadêmica dedicada ao ensino.

No Colégio Pedro II, a História fazia parte do chamado currículo das “humanidades”, cujo padrão cultural era a Antiguidade Clássica. A formação oferecida se inspirava na educação francesa, tendo como modelo as escolas idealizadas por Napoleão Bonaparte, como o Colégio Henrique IV e o Liceu Luís, o Grande. Latim, grego, literatura clássica e história ocidental compunham o currículo escolar.

Esse estudo pretendia ainda transmitir um compromisso moral, promovendo a construção de valores que qualificariam o cidadão. Por isso, os conteúdos ensinados deveriam oferecer modelos de conduta, valorizando a figura do herói da Antiguidade, cuja virtude serviria de inspiração aos jovens alunos. Era uma educação que pretendia formar o futuro cidadão, o homem de bem que iria desempenhar funções fundamentais para o Estado.

A escola representou um lugar de formação tanto do currículo quanto do ensino de História, iniciando os programas curriculares e os manuais didáticos. Se a historiografia brasileira teve como ponto de partida o IHGB, a História estruturada como matéria escolar começou no Colégio Pedro II."

Texto de Beatriz Boclin Marques dos Santos

Bibliografia

DÓRIA, Escragnolle. Memória Histórica do Colégio Pedro II: 1837-1937. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1997.

GASPARELLO, Arlette Medeiros. Construtores de identidades: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo: Iglu, 2004.

Projeto original do Palácio de Santa Cruz. Rio de Janeiro - RJ.

Assim como publicado na página no dia 05 de Setembro, projeto de autoria do arquiteto inglês John Johnson, contratado no governo do Rei ...